Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida

Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade

Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulada por C. B., contra M. C. F. D., em autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato.

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica

A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Para o colegiado, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a Constituição prevê que a assistência social será prestada a quem dela precisar, independentemente de contribuição.

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão

Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira